Voltar para busca
5000639-09.2022.8.24.0004
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
RITA CRISTINA DA SILVA
CPF 049.***.***-88
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE RIBEIRO BORBA
OAB/SC 060250•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CR0
26/07/2025, 20:47Transitado em Julgado
26/07/2025, 20:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2025, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025, 13:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2025, 20:35Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025, 02:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025, 14:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025, 13:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025, 13:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025, 17:40Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
27/06/2025, 17:40Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2025, 20:07Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
06/06/2025, 10:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:01</b>
06/06/2025, 02:01Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2025, 14:02
ACÓRDÃO
•27/06/2025, 17:40
EXTRATO DE ATA
•26/06/2025, 20:07
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2025, 10:59
ATO ORDINATÓRIO
•11/03/2025, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•11/03/2025, 11:07