0004429-71.2018.8.24.0022

Acao Penal Procedimento SumarissimoFraude no ComércioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FELIPE GNEIPEL

CPF 059.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO LATINI AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2024, 14:27

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE GNEIPEL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

23/01/2024, 14:26

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FELIPE GNEIPEL<br>Data: 04/07/2023

23/01/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntada de certidão - 12/12/2023 17:22:03)

23/01/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/07/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/07/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/07/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 13:26

Extinta a punibilidade por prescrição

03/07/2023, 13:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/06/2023, 17:13

Conclusos para decisão

09/06/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/06/2023, 10:40

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 10:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/01/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2023, 12:57

SENTENÇA

•14/07/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 13:49

DESPACHO

•24/09/2019, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 09:09

DECISÃO

•02/07/2019, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 13:19

DESPACHO

•01/02/2019, 13:55