5002216-50.2019.8.24.0061

Acao Penal Procedimento SumarioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul

Partes do Processo

RENATO GAMA LOBO

CPF 420.***.***-72

Autor

JONATAN PEREIRA

CPF 066.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

25/02/2025, 01:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9637656, Subguia 4981356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,00

20/02/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFSCR

28/01/2025, 13:31

Custas Satisfeitas - Parte: JONATAN PEREIRA

28/01/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/02/2025. Parte RENATO GAMA LOBO, Guia 9637656, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4981356&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4981356</a>

28/01/2025, 13:30

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. RENATO GAMA LOBO - Guia 9637656 - R$ 71,00

28/01/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFSCR -> DCJE

28/01/2025, 10:20

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

28/01/2025, 01:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

04/01/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/12/2024, 08:32

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 16:03

SENTENÇA

•09/04/2020, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 19:00