0306267-50.2016.8.24.0020

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANTONIO CELSO RODRIGUES DE SOUZA

CPF 048.***.***-86

Autor

ROSA AMELIA BOHRER DA SILVA MATTIELLO

CPF 667.***.***-87

Reu

JOSE CARLOS MATTIELLO

CPF 290.***.***-00

Reu

JAIR ALBERTO BOHRER DA SILVA

CPF 362.***.***-53

Reu

JULIA HELENA BOHRER DA SILVA

CPF 007.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

FABIO COSTA LUIZ

OAB/SC 025269•Representa: ATIVO

MARGARETE MARTINS EUFRAZIO

OAB/SC 029599•Representa: ATIVO

DIEGO TORRES

OAB/RS 064038•Representa: PASSIVO

EBER LOPES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA CRISTINA SOARES FLORES

OAB/SC 018896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 592

06/05/2026, 01:49

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 592

27/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 592

24/04/2026, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:33

Determinada a intimação

23/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:46

Processo Reativado por decisão judicial

23/04/2026, 15:46

Juntada de Petição

22/04/2026, 18:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

11/02/2026, 17:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

11/02/2026, 17:41

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 581

30/01/2026, 02:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 581

22/01/2026, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 581

21/01/2026, 03:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 18:10

SENTENÇA

•27/11/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 20:11