0900053-33.2014.8.24.0062

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.705,80

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

RAFAEL MACANEIRO

CPF 068.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2025, 05:02

Transitado em Julgado

21/08/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

13/08/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/07/2025, 00:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SJS0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

24/03/2023, 01:09

Juntada de Petição

17/03/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/03/2023, 00:09

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2023, 10:43

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 14:57

DECISÃO

•10/09/2018, 22:12