5060875-70.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:07

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

13/03/2024, 13:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

13/03/2024, 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

13/03/2024, 13:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

04/03/2024, 16:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50021235220218240050/SC

04/03/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

04/03/2024, 16:39

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

04/03/2024, 16:39

Recebidos os autos do STJ

04/03/2024, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2022, 04:45

Juntada de certidão - inspecionado

13/09/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:39

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•29/07/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 14:57

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 13:11