0900071-23.2015.8.24.0061

Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO FRANCISCO DO SUL

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SC

CNPJ 83.***.***.0001-06

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

CNPJ 83.***.***.0001-90

Reu

SUPERGRAINS GRANEIS SOLIDOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/07/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

27/07/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

27/07/2022, 07:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3873136, Subguia 2072600 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 899,73

26/07/2022, 11:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

18/07/2022, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2022. Parte SUPERGRAINS GRANEIS SOLIDOS LTDA, Guia 3873136, Subguia 2072600

18/07/2022, 08:06

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FRANCISCO DO SUL

18/07/2022, 08:06

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

18/07/2022, 08:06

Juntada - Guia Gerada - SUPERGRAINS GRANEIS SOLIDOS LTDA - Guia 3873136 - R$ 899,73

18/07/2022, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2022, 08:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2022, 08:06

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

18/07/2022, 08:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

28/06/2022, 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERGRAINS INVESTIMENTOS LTDA - EXCLUÍDA

28/06/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUPERGRAINS GRANEIS SOLIDOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/06/2022, 13:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 10:54

DESPACHO

•14/01/2021, 15:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/10/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 05:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 12:44

DECISÃO

•19/12/2017, 11:00

DECISÃO

•19/12/2017, 11:00

DECISÃO

•19/12/2017, 11:00

DECISÃO

•19/12/2017, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2017, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2017, 11:46

SENTENÇA

•22/08/2017, 11:17

DESPACHO

•09/06/2017, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2017, 10:36