5010291-58.2021.8.24.0045

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SOLEMAR ADRIANO

CPF 640.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/10/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/10/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 149 evento: 82. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [3] Data de confirmação [24/09/2024]

26/09/2024, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 207249 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 149 evento: 82

14/09/2024, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 149 evento: 82. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [3] Correção até [31/08/2024] Valor ressarcimento [478,33]

14/09/2024, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 149 evento: 82. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [30/07/2021] valor [400,00]

09/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 149 evento: 82. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [11 - Conhecido o recurso e provido].

09/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 149 evento: 82. Situação não prevista em pedidos de ressarcimento.

09/09/2024, 15:08

Juntada de Petição

09/09/2024, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2024, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 09:37

SENTENÇA

•27/09/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 07:36

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•16/07/2021, 13:37