5006940-39.2021.8.24.0090

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.934,98

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Partes do Processo

FLAVIA MENEZES

CPF 932.***.***-87

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/06/2022, 01:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

01/06/2022, 16:13

Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIA MENEZES

01/06/2022, 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

01/06/2022, 16:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

01/06/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/05/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/05/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/05/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

04/04/2022, 13:44

Transitado em Julgado

04/04/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/04/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/04/2022, 01:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 12:41

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 12:26

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 15:39

SENTENÇA

•14/10/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:50