5017046-83.2019.8.24.0008

Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANDERSON DIOVANE DE FRANCA

CPF 076.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126•Representa: ATIVO

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062•Representa: ATIVO

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2023, 17:18

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 668837/2022 - AgInt

02/03/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:06

Revogada decisão anterior datada de 01/08/2022

28/02/2023, 22:30

Conhecido o recurso de ANDERSON DIOVANE DE FRANCA e provido

28/02/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668837 - AgInt no REsp 2005464 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 668837/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

11/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 668837/2022 -

15/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668837/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668837/2022

12/08/2022, 10:01

Protocolizada Petição 668837/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2022

12/08/2022, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 23:10

•29/05/2022, 15:56

•29/05/2022, 15:55

•29/05/2022, 15:54