5041914-12.2021.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALERSON CORREA GOMES

CPF 096.***.***-56

Reu

APARECIDA DE FATIMA CORREA OLIVEIRA

CPF 003.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA BUSS DEGERING

OAB/SC 035457•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

29/05/2024, 18:39

Baixa Definitiva

24/09/2022, 17:36

Juntada de Alvará pago

24/09/2022, 17:32

Expedição de Alvará

08/09/2022, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 16:09

Expedição de Alvará

03/06/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

09/05/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

09/05/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

09/05/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 218

09/05/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

09/05/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

09/05/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 17:32

ACÓRDÃO STJ/STF

•24/11/2021, 01:13

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 20:48

SENTENÇA

•03/08/2021, 16:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/07/2021, 19:25

DECISÃO STJ/STF

•28/06/2021, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 15:45