5000241-97.2021.8.24.0036

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RICARDO ZAMBONI

CPF 034.***.***-01

Autor

JOSENI ALVES DE SOUZA

CPF 139.***.***-91

Autor

JILIARDY JOSE GRAMM DA SILVA

CPF 109.***.***-65

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0

19/10/2022, 13:49

Juntado - Ofício

19/10/2022, 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0

29/06/2022, 09:58

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

29/06/2022, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/06/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/06/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 09:09

Recurso Especial não admitido

01/06/2022, 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/06/2022, 19:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

23/05/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/05/2022, 15:28

Juntada de Petição

23/05/2022, 15:27

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•19/10/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 19:59

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 15:03

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 13:17