5001422-15.2020.8.24.0022

DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 84.715,48

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-23

Autor

TATIANA BOTTEGA SAMISTRARO

CPF 039.***.***-27

Reu

CLEMIR SONDA SAMISTRARO

CPF 031.***.***-95

Reu

LUCIANE SLONGO CARLESSO SAMISTRARO

CPF 026.***.***-20

Reu

ADAIR SAMISTRARO

CPF 870.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO

OAB/SC 015269•Representa: ATIVO

MAURICIO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SC 033532•Representa: PASSIVO

FABRICIO FRANCISCO FOSSATTI

OAB/SC 038150•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

23/02/2026, 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12357258, Subguia 6539365 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 296,94

19/02/2026, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 367

11/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 367

10/02/2026, 05:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 367

09/02/2026, 20:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

09/02/2026, 19:21

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANE SLONGO CARLESSO SAMISTRARO

09/02/2026, 19:20

Custas Satisfeitas - Parte: CLEMIR SONDA SAMISTRARO

09/02/2026, 19:20

Custas Satisfeitas - Parte: TATIANA BOTTEGA SAMISTRARO

09/02/2026, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2026. Parte SAO ROQUE ENERGETICA S.A., Guia 12357258, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6539365&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6539365</a>

09/02/2026, 19:20

Custas Satisfeitas - Parte: ADAIR SAMISTRARO

09/02/2026, 19:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SAO ROQUE ENERGETICA S.A. - Guia 12357258 - R$ 296,94

09/02/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 19:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE

09/02/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

06/02/2026, 15:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 20:54

SENTENÇA

•15/12/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 18:03

SENTENÇA

•14/07/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 15:44