5033562-80.2021.8.24.0018

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSIEL MACHADO LEAO

CPF 006.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CR0

06/04/2022, 09:22

Transitado em Julgado

06/04/2022, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/04/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 06:25

Juntada de certidão - inspecionado

08/03/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

08/03/2022, 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 09:00:00</b>

17/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSIEL MACHADO LEAO (AGRAVANTE) ADVOGADO: JUAREZ CECCON (OAB SC017816) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5033562-80.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA

17/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022

16/02/2022, 19:07

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 15:06