5003330-80.2020.8.24.0031

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Indaial 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MATHEUS LINDNER

CPF 073.***.***-31

Autor

DOUGLAS MACHADO KNECHT

CPF 096.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ADAO ZEFERINO DOS SANTOS

CPF 058.***.***-79

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010386/2023

06/10/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1010386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/10/2023, 09:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 2080/2083, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

06/10/2023, 09:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 941134/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no

06/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941134 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2171398 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/10/2023, 10:05

Não conhecido o recurso de DOUGLAS MACHADO KNECHT e MATHEUS LINDNER,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº941134/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2171398

03/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 941134/2023

19/09/2023, 15:01

Protocolizada Petição 941134/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938203/2023

18/09/2023, 21:21

Protocolizada Petição 938203/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 21:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 851304/2023 - EDcl no AgRg no

18/09/2023, 05:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2023, 10:01

EMENTA / ACORDÃO

•24/08/2023, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•24/08/2023, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2023, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2023, 13:00

•14/07/2022, 15:17

•14/07/2022, 15:16

•14/07/2022, 15:15