0000244-44.2009.8.24.0009

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

EVALDIR MARIAN

CPF 416.***.***-91

Autor

CAROLINE MARIAN DE OLIVEIRA

CPF 047.***.***-56

Autor

Em segredo de justiça

Autor

GENTIL CHIQUETTI FILHO

CPF 579.***.***-49

Reu

ELOIZA CHIQUETTI HENRIQUE

CPF 775.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187732/2025

07/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 187732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 18:00

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/08/2023, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865627/2023

30/08/2023, 21:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023, 21:46

Protocolizada Petição 865627/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023, 21:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

22/08/2023, 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2023, 10:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/08/2023, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 18:00

•28/06/2023, 10:56

•28/06/2023, 10:55

•28/06/2023, 10:54

•28/06/2023, 10:53

•28/06/2023, 10:52

•28/06/2023, 10:50

•28/06/2023, 10:48