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0301989-07.2019.8.24.0018
Agravo Em Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-96
TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-21
TERRA BRASIL TURISMO LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-81
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/02/2024, 17:33Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024, 17:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
05/02/2024, 05:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:36Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024, 19:50Não conhecido o recurso de TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - MICROEMPRESA
01/02/2024, 19:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/12/2023, 17:09Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/12/2023, 17:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/10/2023, 10:33Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA APELADO: TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA EDITAL INTIMA-SE as procuradoras da apelada, Dra. SONIA DE LIMA FOUREAUX (OAB 174712MG) e Dra. SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL (OAB 190581MG), para que procedam o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar o cadastramento de ambas no presente feito. INTIMA-SE também a apelada Terra Brasil – EPP (CNPJ 01.463.123/001-21), situada em Belo Horizonte/MG, na pessoa das suas advogadas anteriormente indicadas, para se manifestar sobre os documentos juntados no evento 10 (evento 10, INF3 e evento 10, INF4). 80 - Apelação Nº 0301989-07.2019.8.24.0018/SC
21/02/2022, 00:00Documentos
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