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0010637-79.2019.8.24.0008
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
LEANDRO FELICIDADE GONCALVES
CPF 089.***.***-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/09/2023, 10:23Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023, 10:21Juntada de certidão
29/09/2023, 10:08Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023, 12:30Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/03/2023, 00:00Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/03/2023, 00:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/03/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023
28/02/2023, 23:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023
28/02/2023, 09:51Expedição de Edital - intimação
28/02/2023, 09:51Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157
17/02/2023, 17:26Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
16/02/2023, 11:01Expedição de mandado - BNUCEMAN
16/02/2023, 09:15Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023, 12:24Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU01CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022
07/08/2022, 19:53Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO FELICIDADE GONCALVES - CONDENADO
05/08/2022, 13:21Documentos
ACÓRDÃO
•16/05/2022, 11:48
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2020, 05:27
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2020, 10:47
SENTENÇA
•10/06/2020, 08:08
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2020, 15:41
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2020, 15:47
DECISÃO
•29/11/2019, 08:40
ATO ORDINATÓRIO
•20/11/2019, 14:04
DECISÃO
•18/11/2019, 13:07
DESPACHO
•24/10/2019, 06:12
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2019, 06:57