0002934-26.2019.8.24.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCOS ANTONIO SILVEIRA MARIANO

CPF 807.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO PEREIRA BARACUHY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC

30/04/2026, 16:50

Recebido o recurso de Apelação

30/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

30/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

30/04/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

30/04/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 204 Parte Isenta

27/04/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

27/04/2026, 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

24/04/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

24/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 198

24/04/2026, 03:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/04/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2026, 18:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 14:51

SENTENÇA

•23/04/2026, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/04/2026, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 09:22