5007584-25.2021.8.24.0011

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Partes do Processo

LINDACI LEANDRO

CPF 027.***.***-11

Autor

WILSON MAESTRI

CPF 050.***.***-34

Reu

MARLI MARIA MAESTRI

CPF 932.***.***-00

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

HEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RAUL SOUZA BERGLER

OAB/SC 053034•Representa: ATIVO

RENAN SOUZA BERGLER

OAB/SC 051941•Representa: ATIVO

MONICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749•Representa: PASSIVO

JOAO FERREIRA DE ASSIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE VICTOR DO AMARAL ANGELO

OAB/SC 048437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2026, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/03/2026, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

20/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

19/02/2026, 03:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

18/02/2026, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/02/2026, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/12/2025, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 09/12/2025

17/12/2025, 00:50

Juntada de Petição

15/12/2025, 16:13

Juntada de Petição - HEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC074953 - DANIELE PEREIRA MARTINS / SC048437 - JOSE VICTOR DO AMARAL ANGELO)

15/12/2025, 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

03/12/2025, 13:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 18:14