Voltar para busca
0155637-76.2015.8.24.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 185.050,42
Orgao julgador
Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 82.***.***.0001-76
SANEQUIM PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-51
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/05/2022, 08:53Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022
25/05/2022, 08:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
25/05/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/05/2022, 06:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022, 17:18Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
16/05/2022, 17:18Homologada a Desistência do Recurso Especial
16/05/2022, 17:18Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
13/05/2022, 16:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
13/05/2022, 15:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/05/2022, 06:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022, 21:51Determinada a intimação
12/05/2022, 18:51Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/05/2022, 18:51Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
12/05/2022, 12:32Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/05/2022, 21:04Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2022, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2022, 18:51
ACÓRDÃO
•18/03/2022, 15:13
EXTRATO DE ATA
•17/03/2022, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2021, 15:37