5004321-57.2022.8.24.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LAURA DA SILVEIRA NUEZ

CPF 045.***.***-07

Reu

RICARDO CUSTODIO

CPF 120.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO REDIVO SESTREM

OAB/SC 028799•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO RODRIGO CLIMACO NASCIMENTO

OAB/SC 054795•Representa: PASSIVO

ANDERSON ROBERTO FLORENCIO LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

05/03/2026, 16:52

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 14:39

Juntada de certidão

16/10/2025, 14:35

Juntada de certidão

16/10/2025, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/10/2025, 14:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004321-57.2022.8.24.0008/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 25

16/10/2025, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5038971-67.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 21, 49, 56

16/10/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

29/09/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 336

15/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 336

12/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 336

11/09/2025, 14:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

11/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/10/2025. Parte LAURA DA SILVEIRA NUEZ, Guia 11355838, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5958356&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5958356</a>

11/09/2025, 14:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LAURA DA SILVEIRA NUEZ - Guia 11355838 - R$ 297,62

11/09/2025, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 11:05

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 18:57

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 18:57

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 18:11

SENTENÇA

•14/10/2022, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:12

DECISÃO STJ/STF

•27/06/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 16:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/06/2022, 16:13