5001147-47.2021.8.24.0017

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CELSO SIDENEI BATISTA

CPF 048.***.***-62

Reu

ADRIANO FONSECA

CPF 120.***.***-90

Reu

ELAINE DE OLIVEIRA SOARES

CPF 758.***.***-91

Reu

ANA PAULA BEZUS DA SILVA

CPF 108.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME LUIZ GUERINI

OAB/SC 053568•Representa: PASSIVO

GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SC 036823•Representa: PASSIVO

CLEDERSON JARDEL POERSCH

OAB/PR 084863•Representa: PASSIVO

FELIPE DE MARCHI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001594-64.2023.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 152

23/05/2025, 15:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001594-64.2023.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 153

23/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE DE OLIVEIRA SOARES - ABSOLVIDO

17/12/2024, 14:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA BEZUS DA SILVA - ABSOLVIDO

17/12/2024, 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/12/2024, 14:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053568

17/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024

17/12/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

17/12/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/11/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

29/11/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 17:23

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/11/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 23:26