5007428-59.2021.8.24.0036

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RICARDO RODRIGO DA SILVA

CPF 048.***.***-37

Reu

VINICIUS SALES DE PAULA SILVA

CPF 109.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO ISRAEL

OAB/SC 050415•Representa: PASSIVO

EDMAR RENATO KALNIN

OAB/SC 041916•Representa: PASSIVO

FELIPE DA SILVA CARLOS

OAB/SC 055274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

28/07/2023, 16:28

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:27

Baixa Definitiva

13/10/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

11/10/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

24/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

14/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/10/2022. Parte VINICIUS SALES DE PAULA SILVA, Guia 4244673, Subguia 2252055

14/09/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/09/2022, 14:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO RODRIGO DA SILVA

14/09/2022, 14:11

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS SALES DE PAULA SILVA - Guia 4244673 - R$ 472,32

14/09/2022, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022, 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS SALES DE PAULA SILVA - CONDENADO

14/09/2022, 08:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

14/09/2022, 08:49

Juntada de certidão

29/08/2022, 16:47

Juntada de certidão

29/08/2022, 16:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:15

ACÓRDÃO

•25/04/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 12:35

SENTENÇA

•24/09/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 16:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/08/2021, 17:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/08/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 16:16