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5005674-47.2019.8.24.0135
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.818,54
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JUVENIL RIBEIRO LOPES
CPF 044.***.***-17
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI
OAB/RS 064647•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
26/05/2022, 10:15Transitado em Julgado
26/05/2022, 10:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022, 10:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2022, 18:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2022, 18:30Juntada de certidão - inspecionado
27/04/2022, 14:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022, 08:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022, 08:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022, 08:15Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
27/04/2022, 08:14Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2022, 14:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>
02/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENIL RIBEIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005674-47.2019.8.24.0135/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
02/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022
25/02/2022, 13:51Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2022, 08:14
EXTRATO DE ATA
•15/03/2022, 14:10