5000210-28.2021.8.24.0020

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ROBSON JUNIOR MARTINS PEREIRA

CPF 893.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENAN SOARES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012451-86.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

19/06/2025, 17:50

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON JUNIOR MARTINS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

04/06/2025, 15:31

Juntado(a)

03/06/2025, 16:11

Juntado(a)

03/06/2025, 16:07

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/05/2025, 15:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0024104-36.2012.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 95

14/05/2025, 15:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ROBSON JUNIOR MARTINS PEREIRA)<br/>BNMP: 5000210-28.2021.8.24.0020.15.0001-21<br/>Tipo de Pena: Originária

12/05/2025, 16:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados

12/05/2025, 15:22

Transitado em Julgado para o Réu - ROBSON JUNIOR MARTINS PEREIRA<br>Data: 29/04/2025

12/05/2025, 15:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/04/2025, 03:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON JUNIOR MARTINS PEREIRA - CONDENADO

09/04/2025, 15:54

Publicação de Edital - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:30

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2025, 17:50

SENTENÇA

•16/09/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 14:14