0003502-95.2005.8.24.0011

Recurso EspecialSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

Autor

LINESIO ANTONIO SOUZA

CPF 291.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983•Representa: ATIVO

JONATAS RAUH PROBST

OAB/SC 017952•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/04/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

30/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023, 19:04

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/03/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/06/2022, 06:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2022, 06:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 1180/1181

21/06/2022, 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista decisão de fls. 1180/1181. Certifico ainda que foi alterada a classe de ARESP 1378737/SC para RESP 2009216/SC visto que na nova decisão de admissibilidade o TJSC admitiu e RESP da CAIXA SEGURADORA S/A, fls. 1180/1181.

21/06/2022, 15:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1378737)

21/06/2022, 15:41

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2022, 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 1118 a 1190 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

09/06/2022, 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2022, 11:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2022, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 17:59

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2019, 05:14

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2019, 05:12

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2018, 05:16

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2018, 18:28

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2018, 05:33