5041881-28.2020.8.24.0000

Ação RescisóriaLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Órgão Especial - Gabinete 09

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

MARCELO HOFFMANN DE OLIVEIRA

CPF 564.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

EDITH GONDIN

OAB/SC 008085•Representa: ATIVO

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157•Representa: ATIVO

MARIANA FERNANDES LIXA

OAB/SC 031567•Representa: PASSIVO

ROBERTA DALVA COSTA VERGUTZ FERNANDES

OAB/SC 014869•Representa: PASSIVO

LEONARDO BORCHARDT

OAB/SC 023633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

07/12/2023, 16:22

Juntada de Petição - (SC061890)

07/12/2023, 16:21

Baixa Definitiva

26/09/2022, 16:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

23/09/2022, 09:51

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

23/09/2022, 09:46

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO HOFFMANN DE OLIVEIRA

23/09/2022, 09:46

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

21/09/2022, 21:52

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

21/09/2022, 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 15:50

Documentos

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 16:00

Documentação

•10/02/2021, 18:26

Documentação

•10/02/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 17:33