5002451-98.2022.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA

CNPJ 84.***.***.0001-02

Autor

ORGAO GESTAO M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA

CNPJ 01.***.***.0001-06

Reu

ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE IMBITUBA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/07/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 30/06/2023

13/07/2023, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 216006/2023 - EDcl no AgInt no

07/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216006 - EDcl no AgInt no AREsp 2179616 - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023, 15:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216006/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179616/SC

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

24/05/2023, 18:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216006/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2179616/SC

18/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para ORGAO GESTAO M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA apresentar resposta à petição n. 216006/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 189.

29/03/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 216006/2023 -

21/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 216006/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

20/03/2023, 13:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2022, 06:40

•30/07/2022, 11:04