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0005404-94.2008.8.24.0038
Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
CPF 054.***.***-48
ALLIANZ SEGUROS S/A
CNPJ 61.***.***.0001-66
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
CNPJ 51.***.***.0001-37
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ 28.***.***.0001-43
MAPFRE VIDA S/A
CNPJ 54.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI
OAB/SC 017430•Representa: ATIVO
EDUARDO STOEBERL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VANILDO SELHORST DANIELSKI
OAB/SC 039167•Representa: PASSIVO
PEDRO ELIAS NETO
OAB/SC 004934•Representa: PASSIVO
SERGIO SCHULZE
OAB/SC 007629•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/10/2020, 11:48Transitado em Julgado em 09/10/2020
13/10/2020, 11:48Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 467025/2020 - EDcl no AgInt no
17/09/2020, 05:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/09/2020, 19:18Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0467025 - EDcl no AgInt no REsp 1836894 - Publicação prevista para 17/09/2020
16/09/2020, 11:10Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 467025/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1836894
14/09/2020, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2020-AJC-3T)
04/09/2020, 12:46Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
28/08/2020, 05:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020, 18:39Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 467025/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1836894/SC
27/08/2020, 17:14Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:18Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
07/08/2020, 00:00Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512445/2020
06/08/2020, 17:41Protocolizada Petição 512445/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2020
06/08/2020, 17:37Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 467025/2020 -
03/08/2020, 05:36Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•16/09/2020, 11:10
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/07/2020, 06:55
EMENTA / ACORDÃO
•30/06/2020, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2020, 16:30