Usucapião 0303706-97.2017.8.24.0091 - TJSC

Usucapião 0303706-97.2017.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

07/08/2025, 14:41

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 185

29/07/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

22/07/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

22/07/2025, 03:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10922586, Subguia 5713703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 190,30

21/07/2025, 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10922585, Subguia 5713702 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 190,30

21/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

21/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

21/07/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

18/07/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

18/07/2025, 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

18/07/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte LAVINIA SILVARES FIORUSSI, Guia 10922586, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5713703&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5713703</a>

18/07/2025, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

18/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte ANDRE FIORUSSI, Guia 10922585, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5713702&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5713702</a>

18/07/2025, 17:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2018 Teor do ato: I - Em razão do documento de pág. 16, defiro a tramitação prioritária dos presente processo, nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC, devendo o cartório proceder à devida retificação no SAJ.II - Compulsados os autos, verifica-se que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas nos parágrafos 2º e 3º do art. 216-A, da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73. Assim, por força do art. 321 do Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendá-la nos seguintes termos:a) Juntar cópia da certidão de casamento atualizada bem como cópia dos documentos de identidade dos requerentes;b) Acostar aos autos carta de avaliação particular e/ou documento público atualizado que informe o valor territorial mais valor predial do imóvel usucapiendo (espelho do IPTU), cujo montante deverá coincidir com o valor da causa (em sendo o espelho do IPTU, a soma do valor territorial mais o predial);c) Colacionar aos autos a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel registrado no 2° Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC n° 1.895, bem como informar a qualificação civil e endereço do proprietário e seu cônjuge ou companheiro (se casado ou em união estável), para citação. Havendo mais de um proprietário informado na referida matrícula, todos deverão ser citados, em conformidade com a decisão n° 2009.009342-8, proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC;d) Acostar aos autos 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para tal fim;e) Acostar aos autos documento

28/07/2018, 16:28

Determinado a emenda da inicial - I - Em razão do documento de pág. 16, defiro a tramitação prioritária dos presente processo, nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC, devendo o cartório proceder à devida retificação no SAJ.II - Compulsados os autos, verifica-se que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas nos parágrafos 2º e 3º do art. 216-A, da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73. Assim, por força do art. 321 do Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendá-la nos seguintes termos:a) Juntar cópia da certidão de casamento atualizada bem como cópia dos documentos de identidade dos requerentes;b) Acostar aos autos carta de avaliação particular e/ou documento público atualizado que informe o valor territorial mais valor predial do imóvel usucapiendo (espelho do IPTU), cujo montante deverá coincidir com o valor da causa (em sendo o espelho do IPTU, a soma do valor territorial mais o predial);c) Colacionar aos autos a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel registrado no 2° Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis/SC n° 1.895, bem como informar a qualificação civil e endereço do proprietário e seu cônjuge ou companheiro (se casado ou em união estável), para citação. Havendo mais de um proprietário informado na referida matrícula, todos deverão ser citados, em conformidade com a decisão n° 2009.009342-8, proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC;d) Acostar aos autos 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para tal fim;e) Acostar aos autos documentos que demonstrem a origem, continuidade, nat

14/11/2017, 17:09

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 185

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10922586, Subguia 5713703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 190,30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10922585, Subguia 5713702 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 190,30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 185

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

Todas as movimentações(197)

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