Voltar para busca
0300707-65.2019.8.24.0039
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 988,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
SANDRA DE ANDRADE SCHUSTER
CPF 008.***.***-69
Advogados / Representantes
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FELIPE GODOY MATTOS
OAB/SC 042421•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
01/04/2022, 12:53Transitado em Julgado
01/04/2022, 12:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/03/2022, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/02/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/02/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 17:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022, 17:10Juntada de certidão - inspecionado
03/02/2022, 17:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022, 08:23Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
02/02/2022, 08:23Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/02/2022, 14:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>
21/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300707-65.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
21/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
14/01/2022, 09:09Documentos
ACÓRDÃO
•02/02/2022, 08:23
EXTRATO DE ATA
•01/02/2022, 14:15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•06/12/2021, 20:32
ACÓRDÃO
•19/11/2021, 09:48
EXTRATO DE ATA
•16/11/2021, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2021, 15:17