5000909-66.2021.8.24.0069

Acao Penal Procedimento SumarioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ISMAEL DOS SANTOS MACHADO

CPF 068.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ITO DE SA

OAB/SC 021520•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2024, 23:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISMAEL DOS SANTOS MACHADO - ABSOLVIDO

31/05/2024, 23:57

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

17/05/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/04/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/03/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/03/2024, 12:58

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

12/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 16:27

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 09:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/02/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 11:55

SENTENÇA

•13/07/2021, 15:27