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5016429-59.2021.8.24.0039
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 57.699,50
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RAFAEL SOUSA OLIVEIRA FLORES
CPF 045.***.***-38
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA
OAB/SC 038288•Representa: PASSIVO
SUELYN MACHADO DO AMARAL
OAB/SC 040380•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
06/04/2022, 10:30Transitado em Julgado
06/04/2022, 10:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/04/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2022, 11:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2022, 11:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022, 13:04Juntada de certidão - inspecionado
03/02/2022, 16:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022, 22:34Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
01/02/2022, 22:34Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/02/2022, 14:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>
21/01/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
14/01/2022, 09:09Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22
14/01/2022, 09:05Documentos
ACÓRDÃO
•01/02/2022, 22:34
EXTRATO DE ATA
•01/02/2022, 14:15