0302206-67.2016.8.24.0014

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ ROBERTO DE MATOS

CPF 674.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CELSO FACIN

OAB/SC 008201•Representa: PASSIVO

MARCEL LUIZ VICCARI

OAB/SC 008200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2022, 07:31

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 776917/2022 - DESIS

14/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:15

Homologada a Desistência do Recurso

12/09/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0776917 - DESIS no AREsp 2192095 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022, 13:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 776917/2022

05/09/2022, 12:31

Protocolizada Petição 776917/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/09/2022

05/09/2022, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2022, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2022, 22:30

•18/08/2022, 17:00

•18/08/2022, 16:59