0301696-96.2018.8.24.0042

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.306,20

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LAIRTON CESAR CAMPANA

CPF 770.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS PEREIRA

OAB/SC 024682•Representa: ATIVO

FERNANDA BURATTO

OAB/SC 050642•Representa: ATIVO

DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN

OAB/SC 050842•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020

10/03/2022, 17:10

Transitado em Julgado

10/03/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/02/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 17:10

Juntada de certidão - inspecionado

03/02/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

02/02/2022, 08:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2022, 08:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/02/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAIRTON CESAR CAMPANA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301696-96.2018.8.24.0042/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

21/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

14/01/2022, 09:09

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 14:15