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5000854-04.2019.8.24.0064
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MOISES DA SILVA DOS SANTOS
CPF 080.***.***-61
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR
OAB/SC 008380•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022, 08:00Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/07/2022, 00:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2022, 15:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2022, 15:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2022, 20:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2022, 20:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022, 13:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022, 13:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2022, 17:27Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
29/06/2022, 17:27Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2022, 15:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>
10/06/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
09/06/2022, 19:24Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
09/06/2022, 19:19Documentos
ACÓRDÃO
•29/06/2022, 17:27
EXTRATO DE ATA
•28/06/2022, 15:55
ACÓRDÃO
•24/03/2022, 08:55
EXTRATO DE ATA
•22/03/2022, 14:49