4030727-64.2019.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

SELITA HELENA SCHNEIDER

CPF 767.***.***-04

Reu

SONIA MARIA BENTO DASSOLER

CPF 665.***.***-82

Reu

TERESINHA BORGERT DA SILVA

CPF 016.***.***-88

Reu

TERESINHA LUDWIG SCHAEFER

CPF 220.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 12:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1059910/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059910 - AgInt no AREsp 2220566 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01059910/2022 - AgInt no AREsp 2220566/SC

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059910/2022 - AgInt no AREsp 2220566/SC

15/12/2022, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2022, 18:15

Determinada a distribuição do feito

13/12/2022, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2022, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120852/2022

02/12/2022, 15:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/12/2022, 15:55

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2022, 21:30

•30/09/2022, 05:10

•30/09/2022, 05:09

•30/09/2022, 05:08

•30/09/2022, 05:07

•30/09/2022, 05:06

•30/09/2022, 05:05

•30/09/2022, 05:04