5013528-41.2021.8.24.0000

Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE BARCELONA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-07

Autor

RCF INCORPORADORA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-02

Autor

ROBERTO DA ROSA

CPF 033.***.***-41

Reu

RUBIA FERNANDA GARCIA

CPF 028.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/05/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412835/2023

05/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 412835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 320066/2023 - EDcl

02/05/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023, 18:58

Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DE BARCELONA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e RCF INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00320066 - EDcl no REsp 2028440

28/04/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320066 - EDcl no REsp 2028440 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/04/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para RUBIA FERNANDA GARCIA apresentar resposta à petição n. 320066/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 183.

20/04/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ROBERTO DA ROSA apresentar resposta à petição n. 320066/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 183.

20/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 320066/2023 -

12/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 320066/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 320066/2023

10/04/2023, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 19:10

•20/09/2022, 13:01