5005151-52.2019.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ 83.***.***.0001-82

Autor

JOSE CARLOS FRANCA

CPF 525.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2022, 13:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

06/05/2022, 12:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

06/05/2022, 12:34

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CARLOS FRANCA

06/05/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

06/05/2022, 12:34

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

02/05/2022, 19:44

Transitado em Julgado

02/05/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/05/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:14

Juntada de certidão - inspecionado

24/03/2022, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

23/03/2022, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 10:43

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 18:53

ACÓRDÃO

•10/02/2021, 15:39

EXTRATO DE ATA

•26/01/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 08:10

AGRAVO

•06/11/2019, 15:03

Anexo

•06/11/2019, 15:03