5000714-59.2019.8.24.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Anchieta

Partes do Processo

SERGIO LUIS SCHMITT

CPF 777.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ROMELANDIA

CNPJ 82.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MASSAROLLO

OAB/SC 019812•Representa: ATIVO

ANDRIELI ROTAVA

OAB/SC 038324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008755920258240002

09/06/2025, 11:27

Baixa Definitiva

30/10/2023, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/10/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/10/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/10/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> AHTUN

02/10/2023, 16:17

Transitado em Julgado

02/10/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/10/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

31/08/2023, 14:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 10:13

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2022, 07:38

SENTENÇA

•17/12/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 10:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/08/2021, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2020, 14:10