5016020-40.2020.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0018-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2024, 18:07

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

13/05/2024, 09:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

13/05/2024, 09:02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2024, 09:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

08/05/2024, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

08/05/2024, 10:37

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/05/2024, 10:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0018821-10.2008.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 75, 95

07/05/2024, 16:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0018821-10.2008.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 194

07/05/2024, 16:36

Recebidos os autos do STJ

07/05/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

02/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

22/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

14/03/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 16:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•24/02/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:00

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 09:49

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 20:42

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 11:19

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 12:13

ACÓRDÃO

•02/07/2020, 15:44

EXTRATO DE ATA

•02/07/2020, 14:01