5001531-67.2020.8.24.0074

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Partes do Processo

JORGE CORREA MOREIRA

CPF 115.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

NATHAN LUIZ FRANZ

OAB/SC 045589•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020

25/04/2022, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2022

25/04/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/04/2022, 13:15

Juntado - Ofício

29/03/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2022, 13:02

Juntada de certidão - inspecionado

25/03/2022, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

25/03/2022, 15:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

24/03/2022, 13:49

Remetidos os Autos em diligência

22/03/2022, 19:05

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2022, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> CAMCRI3

22/03/2022, 16:26

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 12:38

COMPROVANTES

•22/03/2022, 17:07

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 18:59