5001869-38.2022.8.24.0020

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

RODRIGO ANTONIO ARRUDA

CPF 092.***.***-61

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 83.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO TORRES

OAB/RS 064038•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/06/2022, 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> CUAEP Número: 50018693820228240020

16/06/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODRIGO ANTONIO ARRUDA (AGRAVANTE) ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5001869-38.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODRIGO ANTONIO ARRUDA (AGRAVANTE) ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5001869-38.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUAEP -> TJSC

16/02/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/02/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022, 14:52

Decisão interlocutória

11/02/2022, 14:52

Conclusos para decisão

10/02/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/02/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2022, 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

07/02/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ANTONIO ARRUDA. Justiça gratuita: Deferida.

07/02/2022, 13:33

Decisão interlocutória

07/02/2022, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 11:43

Anexo

•03/02/2022, 15:58