0001031-84.2011.8.24.0015

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JEFERSON JOSE MIRANDA

CPF 064.***.***-70

Reu

SILMAR CRISTOVAO ALVES

CPF 107.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

19/04/2022, 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON JOSE MIRANDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

19/04/2022, 13:55

Transitado em Julgado

19/04/2022, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

19/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2022, 15:07

Juntada de certidão - inspecionado

22/03/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

22/03/2022, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 14:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2022, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 09:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JEFERSON JOSE MIRANDA (ACUSADO) ADVOGADO: DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182) APELADO: SILMAR CRISTOVAO ALVES (ACUSADO) ADVOGADO: RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) OFENDIDO: JOAO MARIA CASTRO (OFENDIDO) INTERESSADO: GEZIEL JUNGLES CARVALHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDERSON PEIXER (INTERESSADO) INTERESSADO: CLAUDINEIA AGAPITO DE LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAIRO XAVIER DA CRUZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001031-84.2011.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

07/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 14:39

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:50