5014885-25.2021.8.24.0075

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LEONARDO MIGUEL DA SILVA

CPF 092.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA DUARTE FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008225-78.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 107, 118, 119

16/12/2025, 08:43

Baixa Definitiva

17/10/2022, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23,45

17/10/2022, 10:56

Expedição de Alvará

07/10/2022, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/07/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/06/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 23/05/2022

23/05/2022, 17:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO MIGUEL DA SILVA - CONDENADO

13/05/2022, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2022, 16:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CR

13/05/2022, 16:39

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2022, 16:38

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2025, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 13:27

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:35

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/02/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:11