5003626-30.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEVI DA CUNHA BORGES

CPF 086.***.***-10

Autor

ERIVALDO ROCHA PERES

CPF 444.***.***-20

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SOMBRIO

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ALVES SAVI MONDO

OAB/SC 049285•Representa: ATIVO

ERIVALDO ROCHA PERES

OAB/SC 013557•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2022, 11:29

Transitado em Julgado

12/04/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/04/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/03/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:29

Juntada de certidão - inspecionado

24/03/2022, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

24/03/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 17:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

24/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LEVI DA CUNHA BORGES (Paciente do H.C) ADVOGADO: ERIVALDO ROCHA PERES (OAB SC013557) ADVOGADO: DIEGO ALVES SAVI MONDO (OAB SC049285) PACIENTE/IMPETRANTE: ERIVALDO ROCHA PERES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5003626-30.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/

07/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2022

04/03/2022, 19:58

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 13:50

Anexo

•02/02/2022, 17:03