0309059-54.2015.8.24.0038

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 8.463,43

Orgao julgador

Gab 04 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE - JOINVILLE/SC

CNPJ 84.***.***.0001-09

Autor

MARCIA REGINA DOS SANTOS

CPF 012.***.***-55

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

ANACELI BRANCHER

OAB/SC 023912•Representa: ATIVO

LUCIANA ALTMANN TENÓRIO

OAB/SC 019682•Representa: ATIVO

RODRIGO PRADO FERNANDES

OAB/SC 031285•Representa: ATIVO

RENATO CAVA GALVÃO

OAB/SC 030870•Representa: ATIVO

RAFAEL PIVA NEVES

OAB/SC 027850•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/05/2026, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

17/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

16/04/2026, 02:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

15/04/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/04/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/04/2026, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/04/2026, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

10/04/2026, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/04/2026, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/04/2026, 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

09/04/2026, 04:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2022, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 15:15

DESPACHO

•20/08/2019, 16:06

SENTENÇA

•23/07/2019, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2017, 12:27

DESPACHO

•10/06/2015, 17:17