5004128-73.2019.8.24.0064

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

SAMIR NICOLAU DA COSTA

CPF 416.***.***-34

Autor

JOAO PEDRO RITA

Reu

JOSE SPRICIGO

CPF 029.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

IVO JOAO SIQUEIRA NETO

OAB/SC 027569•Representa: ATIVO

LEONARDO NUNES SIQUEIRA

OAB/SC 062062•Representa: ATIVO

RONALDO FRANCISCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EBER LOPES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

10/04/2026, 01:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2026, 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Conclusos para decisão - 04/03/2026 15:13:08)

08/04/2026, 18:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

08/04/2026, 16:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 08/04/2026 15:00. Refer. Evento 185

08/04/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

17/03/2026, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

04/03/2026, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

24/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

23/02/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

20/02/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

20/02/2026, 13:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2024, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 09:48