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5005837-27.2019.8.24.0038
Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2019
Valor da Causa
R$ 9.030,24
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSELI DOS SANTOS MIGUEL DUARTE
CPF 006.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043409-75.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 55, 66
19/10/2023, 11:57Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
25/05/2023, 08:33Baixa Definitiva
11/05/2022, 14:15Transitado em Julgado - Data: 06/05/2022
11/05/2022, 14:15Recebidos os autos - TJSC -> JVE04FP Número: 50058372720198240038
06/05/2022, 06:55Audiência admonitória - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 06/07/2020 14:00. Refer. Evento 38
03/04/2022, 12:25Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROSELI DOS SANTOS MIGUEL DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: PETERSON HONORATO LUIZ (OAB SC033058) ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) ADVOGADO: DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005837-27.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
11/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROSELI DOS SANTOS MIGUEL DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: PETERSON HONORATO LUIZ (OAB SC033058) ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) ADVOGADO: DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005837-27.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
11/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROSELI DOS SANTOS MIGUEL DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: PETERSON HONORATO LUIZ (OAB SC033058) ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) ADVOGADO: DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005837-27.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
11/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROSELI DOS SANTOS MIGUEL DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: PETERSON HONORATO LUIZ (OAB SC033058) ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) ADVOGADO: DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005837-27.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
11/03/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC
17/12/2020, 11:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/12/2020, 22:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/12/2020, 22:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/11/2020, 20:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2020, 20:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/11/2020, 07:39
SENTENÇA
•04/11/2020, 16:48
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2020, 11:38
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2020, 10:57
ATO ORDINATÓRIO
•28/05/2020, 14:23
ATO ORDINATÓRIO
•28/05/2020, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•24/03/2020, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2020, 16:18
OUTROS
•13/12/2019, 07:12
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2019, 07:09
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2019, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2019, 16:01